Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Acidente com morte gera condenação por danos morais

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 2 milhões.

Empresas são condenadas em razão de acidente com morte

Elas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização

Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente

Conselheiro do TCMT é absolvido de morte de motociclista

Ex-deputado havia sido denunciado por homicídio no trânsito ocorrido em 2003, em razão da colisão do veículo que conduzia e de uma motocicleta, pilotada pela vítima

Responsabilidade civil do munícipio empregador. Morte de servidor municipal.

Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.

Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus

O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado

STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

Apelação Cível. Ação ordinária de cobrança. Pensão por morte.

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 5ª. edição; Aplicação da pena, ed. Forense, 2ª. edição; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, ed. Juruá, 2ª. edição; Abuso do direito, ed. Juruá, 3ª. edição; Extinção indireta das obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns em 2ª. edição); Responsabilidade civil no direito de família, ed. Juruá; e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: [email protected].